Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n° 524, de 28 de Setembro de 2009

Dispõe sobre Alterações na Lei 2.656, de 20 de Dezembro de 2011, que institui o Adiciona de Formação, Adaptação ou Habilitação para os Militares do Estado de Rôndonia

Torna sem efeito incorporações aos vencimentos básicos dos Servidores Efetivos da Assembléia Legislativa, repristina e alacra Dispositivos da Lei Complementar n° 326 de 2005 e revoga Dispositivos da Lei Complementar n° 531 de 2009

Dispõe sobre a Alteração da Redação do caput dos artigos 10, 11 e 12 da Lei Complementar n° 524, de 28 de Setembro de 2009

Dispõe sobre a Instituição do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia(DER-RO)

Dispõe sobre a Revogação dos Dispositivos da Lei Complementar n° 413, de 28 de Dezembro de 2007

Autoriza a criação do Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria e altera dispositivos da Lei Complementar n° 413 de 28 de Dezembro de 2007

Dispõe sobre o Subsídio de Carreira para o Defensor Público do Estado de Rondônia

Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 27, da Lei Complementar N° 432 de 03 de Março de 2008

Dispõe sobre a Instituição do Adicional de Posto e Graduação para os Militares do Estado de Rondônia

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E ESTABELECE O REGULAMENTO DA LC 363/2007

Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e outras providências

Dispõe sobre a Instituição do Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria de Justiça e outras providências

Dispõe sobre a Alteração dos Dispositivos da Lei Complementar n° 117, de 4 de Novembro de 1994, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia), adaptando-a á Constituição Federal e outras providências

Dispõe sobre o Pagamento de Benefício Previdenciário do Salário-Família aos Servidores Públicos do Estado de Rondônia

Dispõe sobre reversão de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos seus Servidores e outras providências

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos seus Servidores e outras providências

Altera, acrescenta e modifica dispositivos das leis n° 1067 e 1068 de 19 de Abril de 2002 e outras providências

Dispõe sobre a modificação e a reorganização do quadro Administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia e outras providências

Dispõe sobre a Alteração dos quadros dos Anexos 11 e 111 da Lei n° 1041, que dispõe sobre as Remunerações dos Integrantes da carreira Policial Civil e outras providências

Dispõe sobre Mudanças Alterações na Lei Complementar n° 92, de 03 de Novembro de 1993, reestruturando as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário

Dispõe sobre a Criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia e outras providências

Dispõe sobre a Instituição do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Grupo Ocupacional de Saúde, diretamente ligados à Secretaria de Estado da Saúde

Dispõe sobre a Instituição do Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia-JUCER

Dispõe sobre a Remuneração da Carreira de Militares do Estado e outras providências

Dispõe sobre a Remuneração dos integrantes da Carreira Policial Civil e outras providências

Dispõe sobre a Carreira de Profissional de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia

Altera, Acrescenta e Revoga Dispositivos da Lei Complementar n° 228, de 10 de Janeiro de 2000 e outras providências

Dispõe sobre a Criação da Escola Estadual Indígena MATINA KONDÃ, localizada no Município de Parecis

Dispõe sobre a Estrutura Básica e estabelece as competências do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia(IPERON) e outras providências

Dispõe sobre a Criação do Sistema Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, Ativos e Inativos e dos Pensionistas do Estado de Rondônia e outras providências

Dispõe sobre a Alteração do Decreto n° 3940, de 23 de junho de 1987 e outras providências

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e outras providências.

Dispõe sobe a Alteração do inciso II, do Artigo 23, da Lei n° 135, de 23 de Outubro de 1986

Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1° do Decreto n° 4838, de 09 de Outubro de 1990

Dispõe sobre a Instalação do Núcleo de Assistência Médico-Hospitalar do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia(IPERON) e outras providências

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar n° 38, de 20 de Junho de 1990, no tocante aos vencimentos dos ocupantes dos Cargos em Comissão, Cargos de Confiança e Funções Gratificadas do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Estaduais, e outras providências.

Dispõe sobre a Alteração do Decreto 3219, de 10 de Março de 1987, que regulamenta os Benefícios Previdenciários e Assistenciais pertinentes ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia(IPERON)

Dispõe sobre o Decreto 3356, de 21 de Dezembro de 1987, alterado pelo Decreto n° 3818, de 30 de Junho de 1988, alterado pelo decreto 3912, de 27 de Setembro de 1988

Dispõe sobre a Alteração do Dispositivo no Decreto 3566, de 21 de Dezembro de 1987

Dispõe sobre a Alteração do Item I, do Artigo 5° do Decreto N° 3566 de 21 de Dezembro de 1987

Dispõe sobre Alterações na Artigo 8° da Lei 135, de 23 de Outubro de 1986

Dispõe sobre a Instituição da Coordenadoria de Assistência Habitacional no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia e outras providências

Dispõe sobre a Tabela do Elemento Moderador do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia(IPERON), nos termos do Artigo 22, da Lei 135 de 23 de Outubro de 1986.

Dispõe sobre o Regulamento dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais pertinentes ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia(IPERON), elaborado de acordo com a lei 135 de 23 de Outubro de 1986.

Dispõe sobre os Benefícios e Direitos previstos na Lei Complementar n° 2, de 24 de Dezembro de 1984, a servidores contratados e outras providências

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Classificação de Cargos e Empregos do Serviço Público Civil do Poder Executivo e outras providências

Dispõe sobre a Criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia(IPERON) e outras providências